Coronel e promotor minimizam importância de tiro para invasão do Gate

Oficial irá presidir IPM que investigará operação da PM no ABC. 'Ação da polícia foge do meu âmbito', afirmou promotor do MP.

Justiça nega liminar e Gil Rugai continuará preso

Ex-seminarista voltou à prisão porque teria mudado de cidade sem avisar. Ele é acusado de ter matado o pai e a madrasta em 2004.

Câmara mantém prisão de acusado reincidente em receptação

A reiteração criminosa enseja manutenção de prisão preventiva para a garantia da ordem pública, consubstanciada a periculosidade concreta do agente.

Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá pedem habeas corpus no STF

Advogados do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá protocolaram, nesta segunda-feira (14), no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 95344, com pedido de liminar.

Legislação processual civil deve agilizar justiça

Se acatada, preventiva deterá casal Nardoni por 3 meses

Senadores rejeitam medida provisória porque dinheiro já foi gasto

Por recomendação do líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o Plenário do Senado rejeitou, em votação simbólica, medida provisória (MP 400/07) que abriu crédito extraordinário de R$ 50 milhões para o Ministério da Saúde e a TV Brasil.

Assembléia do Ceará aprova indenização a Maria da Penha

TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

Atestado de bom comportamento não evidencia aspectos subjetivos do apenado

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

Revistar bolsas e sacolas de empregados à saída do trabalho do hospital, desde que não seja de forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Governo pode pagar para aluno passar de ano

Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição